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Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal 382/2015 que dispõe sobre a Guarda Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei 492/2022 para reajustar o valor do quilometro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Revoga expressamente as Leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providências, para dispor sobre as Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com concessão de gratificação aos seus respectivos integrantes.

Revoga o artigo 5º e seus parágrafos da Lei 584/2024 que trata da Verba Indenizatória de representação, institui nova redação e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porta e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipe EMULT na Atenção Primária à Saúde, no Município de Jatobá-PE, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para a operacionalização das Emendas Individuais Impositivas no Município de Jatobá, na forma que especifica.

Promove reajuste salarial do Magistério no Município de Jatobá-PE, altera dispositivos da Lei 503/2022, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Publicização no Município de Jatobá-PE.

Dá nome à Praças do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Dá nome ao Estádio do ADECITA em Itaparica, Jatobá-PE, e dá outras providências.

Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá-PE, altera dispositivos da Lei 503/2022, e dá outras providências; .

Altera a Lei Municipal Nº 365/2014, que dispõe sobre a comemoração do "Dia da Bíblia" no Município de Jatobá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de Animais, e dá outras providências.

Acrescenta ao Artigo 1º da Lei 498/2022 os parágrafos 2º, 3º e 4º, e dá outras providências.

Dá nome ao Mercado Público Municipal de Jatobá-PE, e da outras providências.

Altera denominação da creche municipal e dá outras providências.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei Cancelado

Dispõe sobre a organização, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 556/2023 que transformou o cargo de Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Jatobá para o Exercício Financeiro de 2026.

Institui o Plano Plurianual do Município de Jatobá/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no âmbito do Município de Jatobá/PE, a ser realizada anualmente na semana do Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro), e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza cessão de uso gratuito e temporário pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, e dá outras providências.

EMENTA: Inclui dispositivo e altera a lei municipal 440/2019 - Lei de criação do Conselho e Fundo da Pessoa com deficiência.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Exmo. Senhor Fabrizio Dario de Sá Ferraz e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Senhora Maria do Socorro da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Senhora Maria do Socorro Soares de Carvalho Menezes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilmo. Senhor Antônio Gomes Sobrinho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Srª. Quitéria Rita de Carvalho e dá outras providências.

Altera o § 1º do Art. 181 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos formais e o envio de Documentação acerca da restrição de acesso aos serviços da casa de apoio em Recife-PE, destinada aos pacientes do Tratamento Fora do Município (TFD).

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva próxima a Igrejinha Santa Luzia, localizada na Aldeia Saco dos Barros com objetivo de adequá-la para a prática de atividades esportivas e recreativas. Uma vez que, hoje encontra-se com sérios problemas em sua estrutura.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a Reforma e Modernização do Posto de Saúde da Comunidade Caldeirão, para proporcionar atendimento digno e eficiente à população.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado maquinário para manutenção das estradas vacinas, para facilitar o deslocamento do nosso povo.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado á reativação da Unidade Básica de Sáude da Aldeia Carrapateira, Jatobá-PE, que se encontra em situação de abandono.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que veja as possibilidades da revitalização da pista de ciclismo/ciclo faixa que compreende a entrada da Cidade e o Bairro de Itaparica, no que diz respeito a sinalização do solo, buracos demais necessidades da mesma.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que veja as possibilidades de um reajuste sobre os valores pagos nas diárias dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos prestadores de serviços da área de saúde deste município.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em comprimento as formalidades regimentais, que providencie a colocação de uma nova manta asfáltica na rua da chegada, ao redor da igreja São Vicente Ferrer e na Avenida Vicente Araújo de Menezes, ambas na Volta do Moxotó – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em comprimento as formalidades regimentais, no sentido que seja providenciado a reconstrução da praça de fronte a Escola Municipal Maria Quitéria na Volta do Moxotó – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja realizada uma reforma no Posto Médico da Aldeia Bem Querer de Cima, Município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja realizada a construções de 02 (duas) passagens molhada Na Aldeia Bem Querer de Baixo, a passagem molhada que dar acesso ao posto médico e a passagem molhada que dar acesso a escola. Reforma de uma passagem molhada na Aldeia Bem Querer de Cima, passagem que dar acesso ao outro lado, Município de Jatobá – PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização das ruas Tacaratu e Rio Formoso, no Município de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a limpeza regular das ruas e caçambas, em Jatobá- PE.