12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Rubens Silva Cavalcante e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Denildo Alves de Resende, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Ivaldo Guedes da Silva, e dá outras providências.

Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. Prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito que seja realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento na rua Timbaúba, Bairro Jatobá 2, especificamente no ponto exato: conhecido como (casinha popular), próximo ao número 08, final da rua, que se encontra em mau estado, com buracos e desníveis, representando risco á segurança dos perdestes e veículos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jatobá, que seja realizado a pavimentação em paralelepípedo nas áreas que unem as igrejas e praças construídas recentemente nas comunidades rurais do município de Jatobá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que promova estudos, planejamento e adoção das medidas necessárias para a construção de um velatório nas dependências do Cemitério Municipal de Jatobá.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 012/2026 em plenário. É o Parecer.

Dispõe sobre a alteração da Lei 591/2025 e dá outras providências.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2026, em plenário. É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 013/2026, em plenário. É o Parecer.

Dispõe sobre critérios de participação nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo município de Jatobá/PE e estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026 em plenário. É o Parecer.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilma. Senhora Ana Maria Jerônimo de Souza e dá outras providências.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026 em plenário. É o Parecer.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor José Osivan Barbosa de Lima, e dá outras providências.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 002/2026, em plenário. É o Parecer.

Altera dispositivos da Resolução nº 004/2021, que sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2026 em plenário. É o Parecer.

Altera a Lei Orgânica do Município de Jatobá, e dá outras providências.