Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, apresenta à Colenda Câmara de
Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, apresenta à Colenda Câmara de
Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Indexação
Observação