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Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Sede, Vestiário e Arquibancadas juntamente melhorias no Campo de Futebol localizado na Aldeia Saco dos Barros em Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais,que seja feito Curso para Qualificação dos vigilantes e Guarda municipal , no município de Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de um bebedouro no Estádio Adecita, no Bairro de Itaparica, no município de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um agente de saúde para o Alojamento Nível 05 em Itaparica – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização do Campo de Futebol da Comunidade Canafístula – Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que compreende todo o Projeto Cidadania (Projeto Anita), bem como em caráter prioritário, a recuperação da passagem molhada no referido percurso supracitado.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja instalado equipamentos recreativos com acessibilidade para crianças especiais (brinquedos adaptados) no pátio da futura creche infantil a ser implantada neste município.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a compra de lençóis para o Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito Calçamento, juntamente com uma praça no povoado Canafistula, em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja desvinculado o departamento de assuntos indígenas do gabinete do prefeito e da procuradoria jurídica do município e que seja criada a Secretaria/Coordenação dos Povos Indígenas em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado guardas municipais para atuar nas Escolas do Município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de realizar a doação de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência e acamados do Município de Jatobá.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de implantar o Projeto Hortas Comunitárias em espaços urbanos vazios, para atender as famílias mais carentes e instituições do município de Jatobá.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de revitalização na Av. Garanhuns e nas demais ruas: Igarassu, Bom Jardim, Inajá, Floresta, Buíque, Limoeiro e Aguas Belas, em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma praça na Comunidade do Santo Antônio localizada na zona rural de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma pavimentação em paralelepípedo, no acesso ao mata burro, localizado nas proximidades da Ass. Pó de Serra, zona urbana de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção/criação de uma Garagem Municipal para os veículos da Prefeitura de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de manutenção das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Sitio Bananeiras e Aldeia Carira, zona rural desta municipalidade.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a a revitalização da Academia das Cidades do município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de pneus para os veículos da Prefeitura Municipal de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado reforma no posto de Saúde da Aldeia Carrapateira em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado levantamento dos prédios públicos que se encontram fechados no município de Jatobá-PE e destine ações de serviço cultural e social.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da praça do letreiro “Eu Amo Jatobá” localizada na entrada do Município de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Equiparação do Piso Salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, Projeto de lei que vise regulamentar a nível municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009 e Resolução 356, de 02 de agosto de 2010 do Contran, o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta e veículos destinados ao transporte escolar, cuja finalidade, se dará em, posteriormente, conforme aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, atender a referida categoria com a isenção do pagamento do tributo de IPVA, que está contido no pacote de reforma tributária denominado “Justiça Fiscal” apresentado semana passada pela governadora Raquel Lyra.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo em todo o bairro Santo Antônio, localizado próximo ao campo do Flamengo, no Município de Jatobá-PE.

Indico a Mesa Diretora da Câmara,ouvido Plenário e atendida às formalidades regimentais desta Casa, que após apreciação em sessão da Câmara, Seja enviada esta Indicação ao Exmo, Deputado Federal Silvio Costa Filho, solicitando o fortalecimento do vínculo da União e Município de Jatobá-PE, por meio da colaboração e inserção no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, no intuito de ser promover o desenvolvimento habitacional e contemplação de famílias carentes no programa de Casas Populares em nosso Município de Jatobá-PE

Indicação Cancelada

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Praça e Academia da Cidade na comunidade Santa Rita em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja criado um programa de castração de cães e gatos de rua no município de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja criado um espaço recreativo na Escola Municipal Maria Quitéria no distrito Volta do Moxoto em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Praça juntamente Academia da Cidade na comunidade Saco dos Barros em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja efetivado convênio com alguma instituição, pública ou privada, para adquirir serviços de um “Castra Móvel”, visando reduzir a população de animais de rua do Município de Jatobá – PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja distribuída medicação para os pacientes que forem submetido a tratamento e estração dentária nos psf’s, no município de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que realizado um inventário dos casarões existente âmbito do município de Jatobá-PE, com o objetivo de realizar trabalhos de pintura e reforma/preservação nos mesmo.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado implantação de áreas de pedestre em avenida Caruaru no município de Jatobá-PE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Modificam-se os artigos 1º, 8º, do Projeto de Lei nº 015/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 Modificam-se os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 12 do Projeto de Lei nº 016/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 024/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024), dando-se ao mesmo a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 EMENTA: Modifica o § 6º do art. 3º da Lei 513/2022, acrescido no Projeto de Lei Nº 033/2023, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 Suprime-se o artigo 7º e seu Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 016/2023.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos, materiais e Insumos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na realização de obras para manutenção do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de materiais para atender as necessidades da Colônia de Pescadores do Lago de Itaparica – Z 13, localizada na Avenida Olinda S/N, Centro – Jatobá – PE, CNPJ 35.666.312/0001-13.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow e Notebook), para a Escola Municipal do Distrito de Volta do Moxotó – Jatobá - PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow, Notebook, Armários, Ventilador de Pé de 40cm), para a Casa dos Conselhos do Município de – Jatobá - PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lanches, materiais, aluguel de decoração, aluguel de brinquedos, outros serviços para realização de atividades comemorativas, publicidade em moto som e panfletos, para o Espaço Terapêutico Jardim de Todas as Flores do Município de Jatobá - PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção e manutenção de Passagem Molhada na Comunidade Logradouro – Zona Rural – Jatobá – PE.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o Setor de Fisioterapia anexo ao Hospital Municipal de Jatobá-PE – para uso no tratamento fisioterapêutico de reabilitação de pacientes com necessidades referenciados ao referido setor.