Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023
Modificam-se os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 12 do Projeto de Lei nº 016/2023.
Modificam-se os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 12 do Projeto de Lei nº 016/2023.
Indexação
Observação