Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023
Suprime-se o artigo 7º e seu Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 016/2023.
Suprime-se o artigo 7º e seu Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 016/2023.
Indexação
Observação