Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023
Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 024/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024), dando-se ao mesmo a seguinte redação:
Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 024/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024), dando-se ao mesmo a seguinte redação:
Indexação
Observação