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Projeto de Decreto Legislativo No 004/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Zuleide Barros do Nascimento e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 005/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Dr.ª Viviane Leandro Almeida e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 006/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 007/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Drª. Maria Eunice da Silva Aragão e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 008/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Genival Araújo Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 009/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Sub. Ten. Sr. Nadilson Silva Miranda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 010/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Drª. Mayara Santana Carvalho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 011/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Sarg. Marcelio dos Santos Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 012/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Dr. Washington Vieira Mendonça e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 013/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Inês Barbosa Resende Rangel e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 014/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Padre Felice Tenero e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 015/2023. EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Decreto Legislativo No 016/2023. EMENTA: Acata o veto integral a Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 001/2023 EMENTA: Altera a Redação do § 1º do Art. 181 da Resolução Nº 004/2021, de 03 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ROYALTIES (ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ).

REQUERIMENTO Nº 004/2023 REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA DENUNCIA, DEFESA E PARECER JURÍDICO ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 022/2023, DESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2023 REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIÍPIO DE JATOBÁ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA.

REQUERIMENTO Nº 06/2023 Os Vereadores Nivaldo Júnior (PL), Éder Rodrigo( PDT), Dorilândia Alves (SD), Mardônio Varjão (SD) e Mayênio Tailon (PDT), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá – PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando informações sobre o status de execução, os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo relacionadas:

REQUERIMENTO Nº 007/2023 REQUERER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Ao Presidente da Câmara Municipal de Jatobá/ PE Senhor Nilson de Oliveira Costa Jatobá, 06 de setembro de 2023. Assunto: REQUERIMENTO 10 4" 12°L2 Prezado Presidente, Nós termos do que estabelece o artigo 42, inciso I, vimos por meio deste requerimento, solicitar a inclusão na Ordem do Dia, convocada para ser realizada hoje (06/09/2023), a Proposta de Resolução n° 001/2023.

REQUERIMENTO N° 009/2023 REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE PARA PRESTAR ESCLA.RECIMENTO SOBRE ASSUNTO RELACIONADO A SUA PASTA.

REQUERIMENTO N° 010/2023 Senhor Presidente: Os abaixo-assinados, Vereadores desta Câmara Municipal de Jatobá, vem requerer a Vossa Excelência, sob REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, sejam dispensados o interstício e demais exigências regimentais, depois de ouvida a Casa, para inclusão, na ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, o Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2023 em que Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto do OPIN executivo de n° 043/2023, de 20 de Outubro de 2023, por extrapolarem o Poder Regulamentar do Executivo Municipal.

REQUERIMENTO N° 011/2023 Senhor Presidente: Os abaixo-assinados, Vereadores desta Câmara Municipal de Jatobá, vem requerer a Vossa Excelência, sob REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, sejam dispensados o interstício e demais exigências regimentais, depois de ouvida a Casa, para inclusão, na ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, o Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2023 em que Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto do executivo de n° 043/2023, de 20 de Outubro de 2023, por extrapolarem o Poder Regulamentar do Executivo Municipal.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a construção de um PSF entre as Comunidades Camaratu e Logradouro no município de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a construção de uma Casa de Farinha entre as Comunidades: Camaratu e Logradouro no município de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito uma Praça juntamente a uma Academia da Cidade no povoado Umburana em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito instalações de uma pista de MotoCross em Jatobá-PE.

Indicação Cancelada

Indicação Cancelada

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de um Micro-ondas para a cozinha do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado o aumento das diárias dos servidores municipais, especificamente dos Motoristas e Técnicos de Enfermagem do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que crie um programa de Transferência de Renda como política de Assistência Social que assegure a sobrevivência de famílias em situação de pobreza; bem como providenciar a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento e uma moeda digital, de circulação local, para fazer o pagamento desse benefício social de transferência de renda, a fim de potencializar o desenvolvimento da economia local.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada uma placa com sinalização vertical provisória na estrada que liga a BR-232 ao Distrito de Volta do Moxotó – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de Ventiladores para os vigilantes do Hospital de Itaparica – Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja disponibilizado consultas com oftalmologistas e convênio com óticas do município para compra de óculos para doação as pessoas mais carentes de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a climatização das salas de aulas das Escolas localizadas na Zona Rural do município de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a revitalização de todas as Praças e Parquinhos no bairro de Itaparica e na cidade jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado através da secretaria competente, programa de instalação de Papa-entulhos nos bairros da cidade e nas comunidades rurais pertencente ao município de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado Manutenção/Revitalização das ruas: Ribeirão, Rio Formoso e Tacaratu, localizadas no centro e Rua Parnamirim, localizada no Bairro Boa Esperança em Jatobá-PE.

Indico a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e atendida às formalidades regimentais desta Casa, que após apreciação em sessão da Camâra, Seja enviada esta Indicação ao Exmo. Senhor Deputado Federal SILVIO COSTA FILHO, solicitando EMENDAS PARLAMENTARES para a reforma e ampliação das Escola Municipal de Jatobá, localizado na sede e a Escola Municipal da Volta, localizada no distrito da Volta do Moxotó no município de Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja realizado os serviços de capinação, varrição e retirada de entulhos das ruas e avenidas, no município de Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a implantação de faixas de pedestres nas Recife e Olinda no município de Jatobá – PE.

Indicação Cancelada

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído Lagoa de Decantação em Jatobá-PE

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado instalação e manutenção de iluminação pública na cidade, distrito e nas áreas as rurais em Jatobá-PE

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada recuperação estrutural dos bancos assentados ao longo da calçada de passeio que divide as vias públicas da Avenida Recife na sede desta municipalidade.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a construção das passagens molhadas dos riachos nas estradas rurais do município de Jatobá-PE