Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo No 013/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Inês Barbosa Resende Rangel e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Inês Barbosa Resende Rangel e dá outras providências.
Indexação
Observação