Indicação nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
25/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que crie um programa de Transferência de Renda como política de Assistência Social que assegure a sobrevivência de famílias em situação de pobreza; bem como providenciar a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento e uma moeda digital, de circulação local, para fazer o pagamento desse benefício social de transferência de renda, a fim de potencializar o desenvolvimento da economia local.
Indexação
Observação