Indicação nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

25/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que crie um programa de Transferência de Renda como política de Assistência Social que assegure a sobrevivência de famílias em situação de pobreza; bem como providenciar a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento e uma moeda digital, de circulação local, para fazer o pagamento desse benefício social de transferência de renda, a fim de potencializar o desenvolvimento da economia local.

    Indexação

    Observação