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Atualiza a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo conceder auxilio transporte para os gente Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias ACE).

Autoriza o poder Executivo a realizar o pagamento, com recursos próprios, do Retroativo do piso dos ACS e AGE no Município de Jatobá/PE e dá outras providências nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias e locomoção para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jatobá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e maquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.

Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos.

Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Promove reajuste salarial do magisteno no município de Jatobá e dá outras providências.

Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei n.°14.133/21, no Município de Jatobá e dá outras providências.

Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "IPTU Premiado", mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências.

Altera a Lei 453/2020 - denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.

Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco - Mantenedora da Rádio Cidade de Jatobá FM, na forma da lei, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Jatobá - PE.

Dispõe sobre a redução da Carga horária do servidor público Municipal Estatutário que tenha cônjuge, filho ou dependente Portador de necessidade especial ou enfermidade, e dá Outras providências.

Dá nome ao Pátio de Eventos do município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos odontólogos e dos Auxiliares de Saúde Bucal no Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei

Projeto de Lei

Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras, em conformidade com a lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no município de jatobá, estado de Pernambuco.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n° 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.

Atribui nome de "VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU" à estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Dá Nome a Praça do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências.

Atribui nome à Cozinha Comunitária municipal, que terá a seguinte nomenclatua "COZINHA COMUNITÁRIA DONA NANINHA" e dá outras providências.

Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE, e dá outras providências.

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Jatobá, ao disposto na Lei Federal n°: 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei

Projeto de Lei

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023. EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 002/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Felipe Fonseca de Lima Lacerda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 003/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Manoel Rodrigues Araújo e dá outras providências.