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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Decreto Legislativo No 005/2021. EMENTA: Acata o veto integral ao Projeto de Lei Nº 021/2021, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2021 EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 001/2021 EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 002/2021 EMENTA: Dispõe sobre a devolução parcial de recursos do duodécimo mensal da Câmara de Vereadores de Jatobá ao Município, para a aquisição de cestas básicas e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 003/2021 EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE.

Projeto de Resolução Nº 004/2021 EMENTA Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jatobá, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 005/2021. EMENTA: Altera e sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providencias.

Projeto de Resolução Nº 006/2021 EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão Jatobaense ao Sr. Tiago Patrício da Silva e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 001/2021 Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso X, § 3º do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, informações ao Prefeito ou de auxiliar direto, sobre os seguintes assuntos:

Cancelado

REQUERIMENTO N° 003/2021 Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário ecumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no Art. 42, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, a criação de uma Comissão Especial de Estudo, através de Resolução própria, para fiscalizar o cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos na Resolução n° 197, de 26 e dezembro de 2017, da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, para o funcionamento dos serviços do Poder Público Local que realizam as atividades de vacinação humana no município Jatobá, dentre os quais:

REQUERIMENTO Nº 004/2021 CONSIDERANDO o que determina o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente à programação financeira e ao cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o que dispõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 47 da Lei 4320/64, que estabelece a aprovação do quadro de cotas trimestrais de despesas que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2021 (Vereador Éder Rodrigo) REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELLI

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº006/2021 (Vereador Éder Rodrigo) REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas ás formalidades regimentais, que neste exercício financeiro de 2021, a Prefeitura realize audiências públicas com a sociedade jatobaense (Orçamento Participativo), para definir onde serão investidos os recursos disponíveis do Município de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de atender ao referido pleito em anexo, cujo teor trata da implantação de um percentual acrescido sobre o vencimento básico do servidor público que se enquadre nos critérios estabelecidos na propositura.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma ciclovia entre Jatobá e Itaparica.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas ás formalidades regimentais, que seja instalado uma rede de WI-FI na entrada da cidade, na Praça onde está localizada a frase “EU AMO JATOBÁ”.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Praça da Academia das cidades, bem como a construção de uma Praça de Alimentação, para contemplar os vendedores ambulantes da nossa Cidade.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma da passagem molhada que liga Jatobá as Comunidades de Bananeira e Umburanas, ambas situadas em Jatobá - PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado o fornecimento das refeições aos funcionários do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e, após anuência deste Plenário, solicita o envio do presente expediente em caráter de urgência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jatobá, Senhor Rogério Ferreira, com cópia à Secretária de Saúde, Senhora Maralisa Fonseca, com solicitação para a Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Malhada Grande.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a limpeza da Rua Gravatá – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a Cobertura e Urbanização do Pátio da Feira Livre de Jatobá- PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um Cemitério na Comunidade de Camaratu – Jatobá- PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que para contratações futuras de funcionários da rede municipal, seja usado como principal critério, que os mesmos residam no município de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que conceda algum benefício ou auxílio emergencial à população que encontra-se, em vulnerabilidade social, diante desse momento de grave crise financeira e calamidade pública causada pela Pandemia de Covid-19 (coronavirus).

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, Que veja as possibilidades da contratação de um psicólogo para prestar atendimento no Distrito de Volta do Moxotó e no posto de saúde do Bem Querer de Cima onde proporcionará agilidade na fila de espera e a assistência as comunidades que se situam distante do centro de atendimento.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, Que veja as possibilidades de implantar no Hospital de ltaparica o setor de serviço social.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de implantar placas de identificação nas ruas e avenidas do centro da cidade como também dentro do acampamento ltaparica - Jatobá PE.

Indico á Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso II, do Art. 5° da Lei Orgânica do Município de Jatobá, que o Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a realização de um mapeamento da situação das pessoas deficientes do Município de Jatobá.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de duas passagens molhadas na estrada vicinal que liga os sítios Bananeiras e Carira.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização da estrada vicinal do Sítio Umburanas, mais precisamente o trecho que vai das imediações da Casa do Senhor Zinho a Casa do Senhor Valdo.

Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a disponibilização de um psicólogo para acompanhar as famílias que tem crianças que tem crianças com necessidades especiais em nosso município de Jatobá – PE.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a disponibilização de um carro para o Sítio Capitação (sem terra), com a função de transportar os pacientes até o hospital de Itaparica Jatobá-PE

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito do nosso município, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um PSF na comunidade Logradouro – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Construção de um Posto Médico na Comunidade Sitio Nova Terra – Jatobá – PE.

Assunto: Indica a implantação de um sistema de dessalinização no poço artesiano existente na Aldeia Indígena de Bem Querer de Cima.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jatobá/PE, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a construção de um sistema de abastecimento de água através de adutora, na Comunidade Sítio Nova Terra, Jatobá/PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma do banheiro público da feira livre, Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providenciada a instalação de um bebedouro público nas proximidades da quadra poliesportiva ÂNGELO MARQUES CAVALCANTE, Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado auxílio de pagamento integral do transporte para os alunos que fazem faculdades e cursos técnicos de outras cidades vizinhas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado um remapeamento de todas as áreas onde estão descobertos os atendimentos dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) em nosso município de Jatobá-PE

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a contratação de um fisioterapeuta para atender crianças especiais que residem no município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Santa Rita – Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie o restabelecimento da irrigação da arborização do bairro Itaparica, Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie uma campanha de impacto municipal em combate ao COVID-19 em Jatobá-PE.

Assunto: Solicita ao executivo Municipal, o pagamento da verba referente ao Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme regulamentado pela LEI MUNICIPAL Nº 369/2014.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça manutenção das Ruas e Avenidas em Jatobá II, Av. Petrolina, Av. Surubim e Av. Salgueiro, em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, que veja as possibilidades em atender a propositura em anexo (Plano de Ampliação da Assistência Humanizada) a este, tendo como finalidade a ampliação do atendimento humanizado a pacientes infectados com o novo coronavirus em situação de vulnerabilidade estando em isolamento domiciliar por indicação medica.