Requerimento nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 003/2021
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário ecumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no Art. 42, do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, a criação de uma Comissão Especial de Estudo, através de Resolução própria, para fiscalizar o
cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos na Resolução n° 197, de 26 e dezembro de 2017, da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, para o funcionamento dos serviços do Poder Público Local que realizam as atividades de vacinação humana no município Jatobá, dentre os quais:
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário ecumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no Art. 42, do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, a criação de uma Comissão Especial de Estudo, através de Resolução própria, para fiscalizar o
cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos na Resolução n° 197, de 26 e dezembro de 2017, da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, para o funcionamento dos serviços do Poder Público Local que realizam as atividades de vacinação humana no município Jatobá, dentre os quais:
Indexação
Observação