Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Quitéria na Volta do Moxotó- Jatobá- PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado um caminhão fossa para o município de Jatobá- PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a implantação de cisternas de captação de água da chuva nas comunidades rurais do município.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e a colocação de placas de sinalização nas estradas de acesso às aldeias do município.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025, os § § 9º e 10º..

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Modifica a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 005/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei Nº 017/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – apoio aos serviços do Conselho de Meio Ambiente.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – no apoio ao Programa Olhar Para as Diferenças, com a Realização de Eventos $$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Acompanhamento das Mães Atípicas $$ 9.000,00 (nove mil reias).

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Olhar Para as Diferenças.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de uma ambulância para a comunidade do Camaratu e Logradouro, Vereador Antonio Joaquim de Souza $$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Vereador Jailton Pereira da Silva $$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com contra partida do poder Executivo.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da quadra Poliesportiva do Alojamento Nível II.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Apoio e Manutenção das atividades esportivas para Crianças e Adolescentes através da Associação desportiva Pó de Serra CNPJ: 11.662.594/0001-12.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Apoio a atividades Religiosas Semana da Bíblia.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Equipamento ECG para o Hospital Municipal.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de uma ambulância para o Distrito Volta do Moxotó, Vereador Danilo Dantas Gomes $$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o Vereador Tiago Francisco da Natividade Santos $$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de 10 (Dez) Tanques D’água Vertical Polietileno 10.000 litros para doar as Famílias da Aldeia Bem Querer de Cima.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – No Fomento aos Festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora na Aldeia Bem Querer de Cima.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (FreeStlyle Libre 2 Plus), para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Municipal, Executado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – no apoio as atividades e Estruturação da Associação desportiva Pó de Serra CNPJ: 11.662.594/0001-12.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da quadra Poliesportiva da Aldeia Saco dos Barros.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de uma ambulância para a Aldeia Saco dos Barros, Vereadora Jacilene Maria dos Santos $$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o Vereador Romário Jailson dos Santos $$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para Manutenção da Festa de São Gonçalo do Povo Pankararu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção dos Festejos Sábado de Aleluia do Povo Pankararu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Manutenção dos Festejos Tradicionais do Povo pankararu com a Aquisição de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para a Corrida do Umbu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Ritual do Flechamento do Umbu do Povo Pankararu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da Quadra Poliesportiva do Alojamento Nível II.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Lâmpadas Led, para Manutenção da Iluminação Pública das Comunidades Rurais.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Lençóis e Forro de Cama, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da Colônia dos Pescadores (Serviços de pintura, telhado, manutenção das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, que possam ser executados até o valor da presente Emenda parlamentar).

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Medicamentos para o Posto de Saúde Pankararu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Pankararu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aração de terras para fortalecer a Agricultura da Área Indígena – Através da Associação Indígena Pankararu do Saco dos Barros – AIPSB CNPJ: 18.801.705/0001-73.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de alimentação para os colaboradores e vaqueiros na missa do Vaqueiro no Distrito da Volta do Moxotó.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Contratação de Banda Católica para Animar as Festividades do Novenário do Padroeiro São Vicente Ferreira.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Realização de Oficinas Voltadas Para o Artesanato e Cultura no Distrito da Volta do Moxotó.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de um Tanque Pipa para Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água – Através da Associação de Agricultores da Volta do Moxotó.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção do Programa Olhar para as Diferenças.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção do Programa Olhar para as Diferenças.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Olhar Para as Diferenças.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os PSF das Comunidades Umburanas, Novo Horizonte, Malhada Grande, Barra do Moxotó e Camaratu.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa CAPS.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Proteção e Conservação dos Animais.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Contratação de Bandas para Animar as Festividades das Comunidades Beira Rio, Camaratu e Logradouro.

Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma das Quadras Poliesportivas das Comunidades Camaratu, Umburana e Santa Rita.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo em plenário. É o Parecer.