Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025, os § § 9º e 10º..
Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025, os § § 9º e 10º..
Indexação
Observação