Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para Manutenção da Festa de São Gonçalo do Povo Pankararu.
Indexação
Observação