Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 033/2025, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jatobá, para alterar valores e alíquotas, e dá outras providências.
Indexação
Observação