Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aração de terras para fortalecer a Agricultura da Área Indígena – Através da Associação Indígena Pankararu do Saco dos Barros – AIPSB CNPJ: 18.801.705/0001-73.
Indexação
Observação