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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 037/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá – PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 018 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 038/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 041/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 020 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2023. AUTOR: Poder Legislativo EMENTA: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Nº 041/2023, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui a Semana do Bebe, no âmbito do município de Jatobá-PE e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 022 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 043/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do município de Jatobá, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.