Parecer Conjunta das Comissões nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 037/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá – PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 037/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá – PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação