Parecer Conjunta das Comissões nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 020 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2023.
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Nº 041/2023, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO Nº 020 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2023.
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Nº 041/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação