Parecer Conjunta das Comissões nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Semana do Bebe, no âmbito do município de Jatobá-PE e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Semana do Bebe, no âmbito do município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação