Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 012/2026 em plenário.

É o Parecer.

Dispõe sobre a alteração da Lei 591/2025 e dá outras providências.

Discussão e Votação Única.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2026, em plenário.

É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 013/2026, em plenário.

É o Parecer.

Dispõe sobre critérios de participação nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo município de Jatobá/PE e estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Discussão e Votação Única.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026 em plenário.

É o Parecer.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilma. Senhora Ana Maria Jerônimo de Souza e dá outras providências.

Discussão e Votação Única.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026 em plenário.

É o Parecer.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor José Osivan Barbosa de Lima, e dá outras providências.

Discussão e Votação Única.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 002/2026, em plenário.

É o Parecer.

Altera dispositivos da Resolução nº 004/2021, que sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Discussão e Votação Única.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2026 em plenário.

É o Parecer.

Altera a Lei Orgânica do Município de Jatobá, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação da proposição.