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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2025. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Regulamenta o programa de publicização do Município de Jatobá-PE. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 012 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2025. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 503/2022 e dá outras providencias. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2025. ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 015/2025. AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. EMENTA: Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 017/2025. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a organização e funcionamento do pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 015 DE 2025. ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025. AUTOR: Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho EMENTA: Modifica-se o artigo 5º, do Projeto de Lei Nº 017/2025. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2025. ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025. AUTORES: Antônio Joaquim de Souza, Danilo Dantas Gomes, Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, Jacilene Maria dos Santos, Jailton Pereira da Silva, Nilson Oliveira Costa Romário Jailson dos Santos EMENTA: Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2025. ASSUNTO: Proposta de Emenda Aditiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025. AUTOR: Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho EMENTA: Acrescenta-se ao artigo 1º, § 9º e 10º ao Projeto de Lei Nº 017/2025. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 018 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 020/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Altera denominação da creche Municipal e dá outras providências. . Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui a nova Estrutura Administrativa do município de Jatobá e dá outras providências. . Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer

Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer

Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.

Após analisar a matéria em tela e de acordo com o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer.