Parecer Conjunta das Comissões nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTORES: Antônio Joaquim de Souza, Danilo Dantas Gomes, Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, Jacilene Maria dos Santos, Jailton Pereira da Silva, Nilson Oliveira Costa Romário Jailson dos Santos
EMENTA: Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTORES: Antônio Joaquim de Souza, Danilo Dantas Gomes, Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, Jacilene Maria dos Santos, Jailton Pereira da Silva, Nilson Oliveira Costa Romário Jailson dos Santos
EMENTA: Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação