Parecer Conjunta das Comissões nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 015/2025.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
EMENTA: Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 015/2025.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
EMENTA: Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação