Parecer Conjunta das Comissões nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a organização e funcionamento do pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a organização e funcionamento do pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação