Pesquisar Matéria Legislativa

Atualiza a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá e dá outras providências.

Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo de 2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei

Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal n' 14.133 e Lei Municio 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos das fundações e das autarquias.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a lei 554/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, e criou o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabeleceu Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

Projeteo de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do município de Jatobá — PE, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Jatobá Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Denomina nome da Unidade de Saúde do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera a lei 574/2024 que criou os componentes do Município de Jatobá Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Saúde no município de Jatobá - PE visando a celeridade dos processos administrativos da saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei

Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem Querer de Baixo e Entorno - Jatobá - PE.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito Municipal de Jatobá-PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organização da sociedade civil.

Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024. EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Decreto Legislativo No 003/2024. EMENTA: Acata a Mensagem de Veto nº 001 ao § 1º do ar-tigo 1º do Projeto de Lei Nº 006/2024, e dá outras provi-dências.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Decreto Legislativo No 004/2024. EMENTA: Acata a Mensagem de Veto a Emenda Modificati-va 001 do Projeto de Lei Nº 007/2024, e dá outras provi-dências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024. Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 006/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Jerson Ubiratan da Silva Barros e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 007/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Antônio Marcos Gomes Lisboa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 008/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Murilo Jorge Farias Barbosa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 009/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Danielle Cavalcante Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo No 010/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Maria Isabel dos Santos e dá outras providências.

Cancelado

REQUERIMENTO N°002/2024 Exmos. Vereadores. Requeremos ao Plenário, cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso I do Art. 175 do Regimento Interno desta casa legislativa, a tramitação em regime de urgência especial, para as proposições abaixo relacionados:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2024 REQUERER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 005/2024 NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO COM CARATÉR DE URGÊNCIA, DEVIDO A RELEVÂNCIA DOS ASSUNTOS CONTIDOS NO REFERIDO PROJETO.

REQUERIMENTO N" 04/2024 REQUERER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023 ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUERIMENTO N°05/2024 Os Vereadores abaixo assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Mesa Diretora que se oficie o Prefeito Municipal, para que informe e encaminhe à esta Casa de Leis, o seguinte:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2024 REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2024 REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E EMPRESAS CONTRATADA PELO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JATOBÁ-PE.

REQUERIMENTO N° 08/2024 REQUERER QUE A DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024 SEJAM ADIADAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2024 REQUERER A SOLICITAÇÃO DE EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS BANCARIA EM QUE FORAM DEPOSITADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2024 REQUERER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA DESTINADA PELO O DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADELHA PARA CUSTEIO DA SAÚDE EM JATOBÁ-PE NO ANO DE 2023