Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feito um dia de Hiperdia com equipe
multidisciplinar nas unidades Básicas de saúde no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
|
IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a Pavimentação da Avenida Triunfo em Jatobá-PE.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de espaço para pratica da modalidade de WHEELING, no brasil mais conhecido como GRAU, em Jatobá-PE.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja instalado aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula da Escola Djanira Dória em Itaparica e nas salas de aula da Escola Ayrton Senna em Jatobá-PE.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de novas máquinas industriais para a lavanderia do hospital de ltaparica— Jatobá — PE.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
|
IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, informatizar a recepção do hospital de ltaparica no
município de Jatobá-PE
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça o calçamento da Travessa Paulista, localizada em sentindo ao antigo matadouro no bairro Santo Antônio na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Eunápio Varjão em Itaparica – Jatobá – PE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja destinado um percentual de 5% das contratações de pessoal da Prefeitura Municipal de Jatobá, para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a iluminação de parte do Sítio Fazenda Grande, zona rural de Jatobá, que ainda se encontra desprovida dos serviços de iluminação pública..
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
|
IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a construção de uma praça juntamente a uma academia das cidades na comunidade Caxiado em Jatobá-PE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providênciado as seguintes reformas: iluminação e pintura na praça, em frentre a igreja nossa Senhora das Dores e reparos no ponto de ônibus em frente ao Posto Médico, ambos situados na Comunidade Bem Querer de Cima no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, e aos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Jatobá, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, propostas para a elaboração do Plano de Aplicação dos 40% dos recursos do precatório do FUNDEF do município de Jatobá-PE.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
|
IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a instalação de fachada do Alojamento Nivel II, no bairro ltaparica, na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça obra de instalação de canaletes das águas pluviais no Alojamento Nível II no bairro ltaparica, na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que encaminhe em caráter de urgência para esta casa legislativa, Projeto de Lei que autorize a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte que se encontram soltos, abandonados ou amarrados nas ruas e avenidas do município de Jatobá-PE.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
|
IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a instalação de poste de iluminação pública na comunidade rural Malhada Grande em Jatobá-PE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada com urgência, a terra planagem da estrada vicinal que liga o Bairro Santo Antônio a Beira Rio – Jatobá – PE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
|
IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja criada a Secretaria Municipal de Segurança do município de Jatobá – PE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
|
IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja feita a Reconstrução da escola Mínima de Volta, no distrito da Volta do Moxotó ,no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído a cobertura do pátio da feira livre no distrito Volta do Moxoto em Jatobá-PE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um carro para transportar pacientes da Canafístula e da Aldeia Pankauicá
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma incluindo pintura, iluminação, e manutenção das traves, das quadras poliesportivas, localizadas ao lado do Estádio ADECITA no Bairro Itaparica – Jatobá – PE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a limpeza do campo do Flamengo em Jatobá - PE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
|
IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a recuperação da tubulação de água da Malhada Grande – Jatobá –PE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
|
IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada, nos eventos festivos e comemorativos, realizados em espaços abertos, a implantação de uma plataforma elevada, destinada a pessoas com necessidades especiais, do nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
|
IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um PSF para a Comunidade de Canafístula, localizada na zona rural de Jatobá – PE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
|
IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que incluam a equipe juvenis para participar das preliminares com as equipes principais dos jogos, no campeonato de futebol, no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a Revitalização das Avenidas e Ruas localizadas no pátio da feira livre em Jatobá-PE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma praça de lazer, juntamente uma academia da cidade ao lado do campo localizado na Rua da Paia no distrito volta do moxotó em jatobá-PE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de um Autoclave para o CEMAT do hospital de Itaparica– Jatobá – PE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
|
IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
|
IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feito os serviços de reforma, pintura, capinação e soldagem, na Praça do nivel 4, bairro de Itaparica no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva e aprimorar o campo de areia na Escola Eunapio Gomes Varjão , no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
|
IND 76/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a construção de uma Creche em Jatobá-PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 77/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Praça de Lazer, juntamente uma Academia das Cidades no espaço em frente à Escola Djanira Dória no bairro Itaparica em Jatobá-PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 78/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a construção de paradas de ônibus na cidade Jatobá e no bairro Itaparica em Jatobá-PE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 79/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito instalações de Painel Eletrônicos e senhas nas unidades básicas de saúde em jatobá-PE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada para as turmas do ABC de todas as Escolas Municipais, um kit com Capelo, Beca e Anel de formatura.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
IND 81/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de um aparelho sonar fetal para utilização na sala de parto do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
|
AMO 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
DORILÂNDIA ALVES
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
|
AMO 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022
EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no Art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
MAYÊNIO TAILLON
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
|
AMO 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022
EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art. 46, estabelecido no Art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
MAYÊNIO TAILLON
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
|
AMO 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022
Modificam-se os artigos 1º, 2º, do Projeto de Lei nº 048/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
|
EMS 1/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022
Suprime-se o artigo 7º e seu Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 048/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
|
EMI 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de 01 (uma) Ambulância Tipo A de Simples Remoção, com cilindro de 7L e suporte para soro para atender as necessidades do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
|
EMI 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos, materiais e Insumos para atender as necessidades da Sala Cirúrgica do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
EMI 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de 01 (uma) ambulância tipo VAN, para atender as atividades do Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá, que trabalham no Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
EMI 4/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Equipamentos e Utensílios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Casa do Idoso do Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
|
