Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022
EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no Art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências
EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no Art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências
Indexação
Observação