Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022
EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art. 46, estabelecido no Art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art. 46, estabelecido no Art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação