Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022
Modificam-se os artigos 1º, 2º, do Projeto de Lei nº 048/2022.
Modificam-se os artigos 1º, 2º, do Projeto de Lei nº 048/2022.
Indexação
Observação