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Altera a Lei Orgânica do Município de Jatobá, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências.

EMENTA: Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 598/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste aos conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a creche municipal e dá outras providências.

Dá nome a prédios públicos no município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2026, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 591/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de participação nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo município de Jatobá/PE e estabelece restrições à participação de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Rubens Silva Cavalcante e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilma. Senhora Ana Maria Jerônimo de Souza e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor José Osivan Barbosa de Lima, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Denildo Alves de Resende, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Ilmo. Senhor Ivaldo Guedes da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e locomoção para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jatobá, estabelece critérios para sua utilização, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 004/2021, que sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Danilo Dantas Gomes Vice-Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos 1º Secretário Jailton Pereira da silva 2º Secretário Romário Jaílson dos Santos

Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Antônio Joaquim de Souza Vice-Presidente Jacilene Maria dos Santos 1º Secretário Nilson Oliveira Costa 2º Secretário Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, solicito a instalação de sinalização vertical de “Curva Perigosa”, bem como a implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo tecnicamente adequado), nos dois sentidos da via, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar novos acidentes visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no seguinte local: Estrada da Volta do Moxotó, sentido BR-110, na curva da Aldeia Pankaiwká.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a disponibilização de transporte específico, seguro e gratuito para os estudantes da zona rural e das comunidades indígenas que participarão de vestibulares e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior e técnico.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um espaço para eventos com academia da saúde na área aberta da orla da Rua Velha no Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE.

Eu, Nilson Oliveira costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito que seja criado o serviço móvel de castração de animais, “castra móvel”.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Sítio Camaratu, Zona Rural de Jatobá – PE.

INDICAÇÃO CANCELADA.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação de redutores de velocidade (Quebra-molas) nas Rua Escada, Sertânia e Bom Jardim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação da disponibilização de transporte complementar para os estudantes das comunidades Volta do Moxotó e Canafístula, até o ponto de embarque do ônibus universitário, localizado no povoado São Sebastião.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, no sentido de que o Prefeito interceda junto a Governadora Raquel Teixeira Lyra de Lucena para instalação de uma cozinha comunitária na sede do Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE.

Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicitar a concessão de gratuidade para o reforço escolar destinado a “crianças e adolescentes”. A educação é um direito fundamental, e o acesso a recursos adicionais pode ser crucial para o desenvolvimento acadêmico dos alunos.

Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito a melhoria na infraestrutura da rede de esgoto do município, com especial atenção para os pontos críticos que apresentam transbordo durante as fortes chuvas, causando transtornos à população e riscos à saúde pública.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, O recapeamento asfáltico das avenidas e ruas da Volta do Moxotó, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade e segurança da população que utiliza diariamente as referidas vias.

Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. Prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito que seja realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento na rua Timbaúba, Bairro Jatobá 2, especificamente no ponto exato: conhecido como (casinha popular), próximo ao número 08, final da rua, que se encontra em mau estado, com buracos e desníveis, representando risco á segurança dos perdestes e veículos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jatobá, que seja realizado a pavimentação em paralelepípedo nas áreas que unem as igrejas e praças construídas recentemente nas comunidades rurais do município de Jatobá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que promova estudos, planejamento e adoção das medidas necessárias para a construção de um velatório nas dependências do Cemitério Municipal de Jatobá.

Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 004/2026.

Moção de aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de março). Requeremos a Mesa, depois de ouvido o colendo plenário e atendida às formalidades regimentais, que seja consignada em Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, um VOTO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES, em especial às que residem no Município de Jatobá, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de Março.

Dá nome a creche municipal e dá outras providências;

Dá nome a prédios públicos no município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei Nº 009/2026

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 013/2025. em plenário. É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 013/2025. em plenário. É o Parecer

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 018/2025. em plenário. É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 019/2025. em plenário. É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 029/2025. em plenário. É o Parecer.

Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação ao Projeto de Lei Nº 012/2026 em plenário. É o Parecer.