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EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências.

EMENTA: Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 598/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste aos conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a creche municipal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Danilo Dantas Gomes Vice-Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos 1º Secretário Jailton Pereira da silva 2º Secretário Romário Jaílson dos Santos

Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Antônio Joaquim de Souza Vice-Presidente Jacilene Maria dos Santos 1º Secretário Nilson Oliveira Costa 2º Secretário Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, solicito a instalação de sinalização vertical de “Curva Perigosa”, bem como a implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo tecnicamente adequado), nos dois sentidos da via, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar novos acidentes visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no seguinte local: Estrada da Volta do Moxotó, sentido BR-110, na curva da Aldeia Pankaiwká.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a disponibilização de transporte específico, seguro e gratuito para os estudantes da zona rural e das comunidades indígenas que participarão de vestibulares e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior e técnico.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um espaço para eventos com academia da saúde na área aberta da orla da Rua Velha no Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE.

Eu, Nilson Oliveira costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito que seja criado o serviço móvel de castração de animais, “castra móvel”.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Sítio Camaratu, Zona Rural de Jatobá – PE.

INDICAÇÃO CANCELADA.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação de redutores de velocidade (Quebra-molas) nas Rua Escada, Sertânia e Bom Jardim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação da disponibilização de transporte complementar para os estudantes das comunidades Volta do Moxotó e Canafístula, até o ponto de embarque do ônibus universitário, localizado no povoado São Sebastião.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, no sentido de que o Prefeito interceda junto a Governadora Raquel Teixeira Lyra de Lucena para instalação de uma cozinha comunitária na sede do Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE.

Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 004/2026.

Moção de aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de março). Requeremos a Mesa, depois de ouvido o colendo plenário e atendida às formalidades regimentais, que seja consignada em Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, um VOTO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES, em especial às que residem no Município de Jatobá, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de Março.

ASSUNTO: Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2023. RELATÓRIO 1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício Nº 2238/2026/TCE-PE/SPJ, encaminhou o Processo TCE-PE N° 24100586-3, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2023, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa. Recebido, o procedimento foi encaminhado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme Ofício Nº 021/2026 em anexo. Em ato contínuo, houve a notificação do Prefeito, através do Ofício 020/2026 em anexo, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, tudo em homenagem aos princípios constitucionais da “amplitude de defesa”, “contraditório” e “devido processo legal”. Findo o prazo para a defesa, o procedimento ficou pronto para a confecção do Parecer da C

EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providencias. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário. É o Parecer. Jatobá, 27 de janeiro de 2026.

EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 27 de janeiro de 2026.

EMENTA: Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá-PE e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 27 de janeiro de 2026.

EMENTA: Promove reajuste aos Conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 24 de fevereiro de 2026.

EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 18 de março de 2026.

EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 18 de março de 2026.