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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder
Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo
Salário Mínimo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Fixa os subsídios dos
Secretários do Município de Jatobá/PE
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição:
Cargo Vereadores
Presidente Danilo Dantas Gomes
Vice-Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos
1º Secretário Jailton Pereira da silva
2º Secretário Romário Jaílson dos Santos
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
DANILO DANTAS GOMES
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição:
Cargo Vereadores
Presidente Antônio Joaquim de Souza
Vice-Presidente Jacilene Maria dos Santos
1º Secretário Nilson Oliveira Costa
2º Secretário Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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