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Resultados

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Danilo Dantas Gomes Vice-Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos 1º Secretário Jailton Pereira da silva 2º Secretário Romário Jaílson dos Santos

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  DANILO DANTAS GOMES
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição: Cargo Vereadores Presidente Antônio Joaquim de Souza Vice-Presidente Jacilene Maria dos Santos 1º Secretário Nilson Oliveira Costa 2º Secretário Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
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