Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicitar a concessão de gratuidade para o reforço escolar destinado a “crianças e adolescentes”. A educação é um direito fundamental, e o acesso a recursos adicionais pode ser crucial para o desenvolvimento acadêmico dos alunos.
Indexação
Observação