Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 598/2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Através do Ofício Gab. 037/2026 de 03/03/2026, foi solicitado a devolução do Projeto de Lei Nº 004/2026, que em seguida foi devolvido a PMJ, através do Oficio CMJ Nº 026/2026 em 04/03/2026.