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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorizaçao sara o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação de catadores de material reciclável de Jatobá
PE, denominada, Associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) ou programas similares que venham a substituí-lo, no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Rogério Ferreira Gomes da Silva - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022.
EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Texto Original
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução N° 001/2022.
EMENTA: Altera a redação do § 1° do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e Jatobá-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 001/2022
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso VIII, § 2° do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária de Administração e de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jatobá para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
DORILÂNDIA ALVES
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 02/2022
O Vereador Nivaldo Júnior ( PL ), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá — PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando as seguintes informações:
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N" 3, DE 2022
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
DORILÂNDIA ALVES
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 04/2022
O Vereador Nivaldo Júnior ( PL ), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Gerência Regional de Relacionamento com Clientes da Companhia Energética de Pernambuco — CELPE, em Serra Talhada-PE, requerendo informações referente a instabilidade e quedas constantes do serviço de energia elétrica na área conhecida omo Beira Rio, que englobam dentre outras, as comunidades de Umburanas, Santa Rita, Santo Antônio, Mari, Nova Terra, Malhada Grande e Fazenda Grande, todas sendo zona rural do município de Jatobá-PE, como também solicitando, realizar inspeção da fiação e linhas que abastecem a região supramencionada, adotando medidas urgentes de forma a evitar constantes quedas de energia elétrica e prejuízos aquelas comunidades.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 05/2022
O Vereador Nivaldo Júnior (PL), nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Mesa Diretora que se oficie o Prefeito Municipal, requisitandolhe as informações abaixo, sobre a paralisação da obra para implantação da Adutora para a Comunidade Nova Terra, haja vista que a Ordem de Serviço foi assinada no dia 17/01/2022, com prazo de conclusão em 30 dias:
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita uma realização de estudos e elaboração de um projeto com incentivos fiscais para a regularização de imóveis quanto aos tributos, alvará, e licenciamento de projetos, a serem pagos pela população para a regularização de imóveis no Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis em todos os prédios públicos do município de em Jatobá-PE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Comunidade do Camaratu, zona rural de Jatobá – PE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a revitalização de calçamento das ruas lbimirim, Itaíba, Goiânia, Carnaíba e Av. Pesqueira no bairro Boa Esperança em Jatobá-PE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de um Projeto de Lei, onde crie, Carteira de ldentificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de ldentificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Municipal de Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a implementação de lixeiras de material reciclável e orgânico e incentive os prestadores desse serviço de coleta na organização de uma cooperativa na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências para conceder reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Jatobá.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
DORILÂNDIA ALVES
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a realização do asfalto dá a Avenida Caruaru.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
MAYÊNIO TAILLON
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indiação Canccelada
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado para os professores do município, formação pedagógica na área da tecnologia, como também, compra de Notebook para os educadores do município de Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a pavimentação das ruas do Jatobá II, Ruas: Catende, Itacuruba, Escada, Serrita, Aliança, Timbaúba, Custodia e Correntes, em Jatobá-PE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a contratação de um nutricionista para o Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que estude a viabilidade de uma reforma, cobertura e
iluminação nas seguintes quadras poliesportivas. A quadra localizada no antigo transporte da Chesf no nível 2 e quadra localizada no estádio do Adecita no bairro de ltaparica no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada com urgência a contratação de uma fonoaudióloga para atender as crianças especiais e os idosos do nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja elaborado um Projeto de Lei, para distribuição de medicamentos específicos para crianças especiais do município de Jatobá – PE.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Construção de uma Academia das cidades, denominada Lenildo Guilherme dos Santos, na Rua Porto Colômbia, Bairro de Itaparica, Jatobá PE.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a criar de Projeto de Programa Horta Escolar Municipal em Jatobá-PE.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma praça a uma academia das cidades no sitio Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciados os leitos e demais equipamentos para tornar possível a reabertura do centro cirúrgico localizado no Hospital de Itaparica no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie a instalação de placas de sinalização dos principais pontos do município de Jatobá – PE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a construção de uma Quadra de Esporte no Sitio Fazenda Grande em Jatobá-PE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Jatobá II – Jatobá – PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada próxima a Igreja Católica da Comunidade Saco dos Barros – Jatobá - PE.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de calçada no canteiro, localizado em frente a Escola Eunápio Varjão e recuperar todas as calçadas danificadas, ambas no Bairro de Itaparica, Jatobá – PE.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado o calçamento de todos os canteiros centrais da entrada da cidade de Jatobá – PE.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que sejam construidas quatro passagens molhadas: no Posto de Saúde Indigena, localizado no Bem querer de baixo, na Igrejinha do Morcego localizada no Saco dos Barros, na Igreja Católica localizada no Caldeirão e no Povoado Camaratu/Logradouro, no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de dar prioridade para a contratação dos artistas locais (cantores e grupos musicais) em eventos festivos públicos realizados no Município de Jatobá.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a contratação de um bioquímico para o hospital de Itaparica em Jatobá-PE.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um auditório no hospital de Itaparica em Jatobá-PE.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a instalação dos refletores no estádio, e lâmpadas na arquibancada do Estádio do Adecita.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita a reestruturação asfáltica na Av. Olinda, do trecho que corresponde da rua Floresta ao pátio da feira livre, no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de adquirir um veículo tipo Fiat Doblò para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a pavimentação da Avenida Caruaru em Jatobá-PE.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a iluminação pública situada na entra da cidade de Jatobá-PE localidade ETA, em sentido Posto de combustível Ypiranga em Jatobá-PE.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça instalação da bomba d’água comunitária, juntamente a manutenção do espaço de instalação na comunidade beira rio Mari, Jatobá-PE.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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