Indicação nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de um Projeto de Lei, onde crie, Carteira de ldentificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de ldentificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Municipal de Jatobá-PE.
Indexação
Observação