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Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Reajusta o valor do quilometro rodado em veículo próprio de Vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera o Artigo 2° da lei 347/2013 para reajustar o valor do quilometro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Abre na Lei Orçamentária vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para Servidores Públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo, executivo, do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Secretários municipais e dos cargos de comissão de nível I, CC-.1 para o exercício 2022.

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA TERRA"

Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município.

Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher no Município de Jatobá/PE".

Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá/PE.

Autoriza a realização d transações e acordos judiciais, fixa o valor para pagamento das obrigações decorrentes de sentenças judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° da Constituição Federal e dá outras providências.

Modifica o inciso IV do artigo 3° e acrescenta o parágrafo 5° ao Artigo 10°, ambos da lei Municipal 261/2009 (Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.

Altera estrutura Administrativa do Município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos já existentes.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE.

Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Proíbe no âmbito do Município de Jatobá/PE a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e maquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.

Estabelece que os imóveis públicos utilizados pela Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Jatobá - PE, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintadas em uma cor padrão.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de materiais recicláveis no município de Jatobá - PF.

Altera estrutura Administrativa do Município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos já existentes.

Institui Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro) Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de jatobá-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE GSVJ e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.

Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres Empreendedoras, e dá outras providências.

Institui no Município de Jatobá, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.

Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.

Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Jatobá-PE, a pagar aos profissionais da educação precatórios do extinto FUNDEF, conforme regras estabelecidas pela Lei Federal no 14.057/20 e alterações posteriores pela Lei 14.325/2022 e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 503/2022 no município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria o Programa Permanente de Reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá - PE e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 043/2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei municipal 482/2021.

Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATOBÁ — PE E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA-ABRIGO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.