Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Modifica o inciso IV do artigo 3º e acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 10º, ambos da Lei Municipal 261/2009 (Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 016/2022 tem como mérito a atualização da Lei Municipal Nº 261/2009 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências) modificando a composição dos representantes dos órgãos não governamentais neste conselho, com o objetivo de melhorar o funcionamento do Conselho do Idoso do Município de Jatobá.
PARECER Nº 007 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Modifica o inciso IV do artigo 3º e acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 10º, ambos da Lei Municipal 261/2009 (Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 016/2022 tem como mérito a atualização da Lei Municipal Nº 261/2009 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências) modificando a composição dos representantes dos órgãos não governamentais neste conselho, com o objetivo de melhorar o funcionamento do Conselho do Idoso do Município de Jatobá.
Indexação
Observação