Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 010/2022 tem como mérito denominar Olívio Cavalcante do Nascimento, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Jatobá – PE.
PARECER Nº 003 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 010/2022 tem como mérito denominar Olívio Cavalcante do Nascimento, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Jatobá – PE.
Indexação
Observação