Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 008/2022 tem como mérito considerar de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra, cnpj 05.413.929/0001-66, localizada no Sítio Nova Terra, Zona Rural do município de Jatobá-PE, às margens da Br-110, Km 218.
Conforme dispõe o artigo 30, Inciso I, da constituição federal de 1988:
PARECER Nº 002 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 008/2022 tem como mérito considerar de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra, cnpj 05.413.929/0001-66, localizada no Sítio Nova Terra, Zona Rural do município de Jatobá-PE, às margens da Br-110, Km 218.
Conforme dispõe o artigo 30, Inciso I, da constituição federal de 1988:
Indexação
Observação