Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024 DE 2021
ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021
AUTOR: Mesa Diretora.
Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42.
Em análise a matéria, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da Emenda em plenário.
É o Parecer.
PARECER Nº 024 DE 2021
ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021
AUTOR: Mesa Diretora.
Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42.
Em análise a matéria, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da Emenda em plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação