Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 018 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022)
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
A matéria em análise, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 – LDO 2022.
O Projeto de Lei está acompanhado dos seguintes anexos:
• Anexo de Prioridades;
• Anexo de Metas Fiscais;
• Anexo de Riscos Fiscais;
• Anexo de amostragem do Orçamento Participativo.
Sendo assim, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Portanto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário, com a alteração apresentada na Emenda Modificativa Nº 001.
É o Parecer.
PARECER Nº 018 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022)
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
A matéria em análise, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 – LDO 2022.
O Projeto de Lei está acompanhado dos seguintes anexos:
• Anexo de Prioridades;
• Anexo de Metas Fiscais;
• Anexo de Riscos Fiscais;
• Anexo de amostragem do Orçamento Participativo.
Sendo assim, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Portanto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário, com a alteração apresentada na Emenda Modificativa Nº 001.
É o Parecer.
Indexação
Observação