Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 005 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 002/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Dispõe sobre a devolução parcial de recursos do duodécimo mensal da Câmara de Vereadores de Jatobá ao Município, para a aquisição de cestas básicas e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Resolução em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
A devolução antecipada de saldo existente em caixa desse Legislativo Municipal é promovida com a finalidade exclusiva de aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas a população carente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O valor mensal a ser devolvido, nos meses de março e abril de 2021, será de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), podendo continuar nos meses seguintes, de acordo com as possibilidades financeiras do Poder Legislativo.
A devolução de parte do duodécimo deve ser analisada pelo setor de contabilidade, observando se os valores devol
PARECER Nº 005 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 002/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Dispõe sobre a devolução parcial de recursos do duodécimo mensal da Câmara de Vereadores de Jatobá ao Município, para a aquisição de cestas básicas e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Resolução em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
A devolução antecipada de saldo existente em caixa desse Legislativo Municipal é promovida com a finalidade exclusiva de aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas a população carente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O valor mensal a ser devolvido, nos meses de março e abril de 2021, será de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), podendo continuar nos meses seguintes, de acordo com as possibilidades financeiras do Poder Legislativo.
A devolução de parte do duodécimo deve ser analisada pelo setor de contabilidade, observando se os valores devol
Indexação
Observação