Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá-PE.
Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela inconstitucionalidade do Projeto.
Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
Neste sentido, e, em harmonia com os demais pareceres, opinamos pela REPROVAÇÃO da proposição em análise.
É o Parecer.
PARECER Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá-PE.
Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela inconstitucionalidade do Projeto.
Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
Neste sentido, e, em harmonia com os demais pareceres, opinamos pela REPROVAÇÃO da proposição em análise.
É o Parecer.
Indexação
Observação