Parecer Conjunta das Comissões nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação