Parecer Conjunta das Comissões nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 031/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 031/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação