Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 021 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023).
AUTOR: Poder Executivo.
Trata-se do Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria do Poder Executivo.
PARECER Nº 021 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023).
AUTOR: Poder Executivo.
Trata-se do Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação