{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 012/2026 em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 591/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 013/2026, em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Esporte... n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei N\u00ba 013/2026, em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o nos jogos esportivos e demais eventos promovidos pelo munic\u00edpio de Jatob\u00e1/PE e estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 003/2026 em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jatobaense a Ilma. Senhora Ana Maria Jer\u00f4nimo de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 004/2026 em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA J\u00daNIOR", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jatobaense ao Ilmo. Senhor Jos\u00e9 Osivan Barbosa de Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 002/2026, em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, que sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatob\u00e1-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer C. C. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Em an\u00e1lise a mat\u00e9ria em tela, e, ap\u00f3s analisar o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ao Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal N\u00ba 001/2026 em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "NILSON OLIVEIRA COSTA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jatobaense ao Ilmo. Senhor Rubens Silva Cavalcante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o/baixado \u00e0s comiss\u00f5es."}, {"id": 1391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JA\u00cdLTON PEREIRA DA SILVA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jatobaense ao Ilmo. Senhor Denildo Alves de Resende, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o/baixado \u00e0s comiss\u00f5es."}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JA\u00cdLTON PEREIRA DA SILVA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jatobaense ao Ilmo. Senhor Ivaldo Guedes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o/baixado \u00e0s comiss\u00f5es."}, {"id": 1412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "NILSON OLIVEIRA COSTA", "ementa": "Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, dirigida ao Exmo. Prefeito ouvido o plen\u00e1rio e atendidas \u00e0s formalidades, solicito que seja realizados os servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Timba\u00faba, Bairro Jatob\u00e1 2, especificamente no ponto exato: conhecido como (casinha popular), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 08, final da rua, que se encontra em mau estado, com buracos e desn\u00edveis, representando risco \u00e1 seguran\u00e7a dos perdestes e ve\u00edculos.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA J\u00daNIOR", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas \u00e1reas que unem as igrejas e pra\u00e7as constru\u00eddas recentemente nas comunidades rurais do munic\u00edpio de Jatob\u00e1.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, que promova estudos, planejamento e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal de Jatob\u00e1.", "situacao": "Leitura"}]}