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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que feito a cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal de Jatobá em Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que feito/realizado reforma na Quadra de Esportes da Aldeia Caldeirão localizada na Zona Rural do Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Instalação de Câmeras de Segurança na Academia das Cidades e solicitação da presença de Um Guarda Municipal.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a aquisição de Fardamento adequado para os Guardas Municipais da cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado construção do Calçamento/Pavimentação no centro da comunidade Aldeia Caldeirão nos arredores da quadra de esporte, igreja e escola José Luciano no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que realizado uma reforma e ampliação no PSF das comunidades Fazenda Grande e Malhada Grande em Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado uma área, próxima a “feira livre”, apropriada para comercialização de animais, com nome popular de Curral do Gado, para que nossos criadores possam realizar negócios nos dias da feira livre.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja feita ampliação da unidade das clínicas médicas no hospital de Itaparica no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja implantado no municipio gratuitamente para as gestantes o exame de ultrasom mofológico.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja implantado no nosso município escolinhas esportivas de varias modalidades.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada uma reforma e ampliação no PSF da comunidade Barra do Moxotó em Jatobá-PE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma casa das Artes em Jatobá-PE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja construido uma praça incluindo uma academia na entrada do bairro Itaparica, no municipío de Jatobá-PE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a implementação de um Curso Preparatório para o ENEM no Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado reforma no posto de Saúde da Aldeia Caldeirão em Jatobá-PE.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Sítio Camaratu, zona rural de Jatobá — PE.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de Saneamento Básico na Av. Salgueiro nas Ruas: Belo Jardim, Aguas Belas, Limoeiro, Buíque, Floresta, Inajá, Bom Jardim, Timbaúba, Aliança, Serrita Escada e Igarassu em Jatobá-PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de Pavimentação na Av. Salgueiro da Rua Araripina, em Jatobá-PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado uma reforma no prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá em Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a implantação de Redutores de velocidade no acesso da Volta do Moxotó, no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a construção de uma Pista de Skete, em Jatobá-PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indicação anulada
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de Microfone e Caixa de Som para a Igreja Nossa Senhora Aparecida — Jatobá-PE.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a ampliação da Praça na Aldeia Tapera — Jatobá-PE - juntamente a construção de uma Academia das Cidades.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a recuperação/concerto dos carros e tratores que se encontram sem funcionamento no município de Jatobá-PE.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Instalação de Faixa de Pedestres na Avenida Olinda, Jatobá-PE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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AMO 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024
Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 017/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), dando-se ao mesmo a seguinte redação:
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EMI 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos e mobília para o posto de saúde do Distrito de Volta do Moxotó - Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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EMI 2/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na construção e instalação de 02 (dois) poços artesianos na comunidade indígena Saco dos Barros, no Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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EMI 3/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na construção e instalação de 01 (um) poço artesiano na comunidade indígena Bem-Querer de Cima, no Município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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EMI 4/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos para a sala de fisioterapia e jogos/brinquedos, para os demais atendimentos realizados no Espaço Terapêutico Jardim de Todas as Flores - Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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EMI 5/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção do Espaço de Recreação da Aldeia Opará - Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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EMI 6/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de canos de PVC para rede d´água da Aldeia Tapera – Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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EMI 7/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Aquisição de materiais para a cozinha do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
NIVALDO JÚNIOR
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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EMI 8/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na reforma do refeitório do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
NIVALDO JÚNIOR
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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EMI 9/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na requalificação do Posto de Saúde do Caldeirão – Zona Rural - Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
NIVALDO JÚNIOR
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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EMI 10/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de uma praça na comunidade Nova Terra, município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
NIVALDO JÚNIOR
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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EMI 11/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de um kit pracinha de brinquedos infantis (Playgroud multibrinquedos coloridos) com estrutura em madeira plástica, a ser instalado próximo a escola da comunidade indígena Pankararu Opará, Zona Rural, município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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EMI 12/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de um kit pracinha de brinquedos infantis (Playgroud multibrinquedos coloridos) com estrutura em madeira plástica, a ser instalado próximo a escola da comunidade indígena Carira, Zona Rural, município de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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EMI 13/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 01 (um) Motocultivador a diesel, 11hp, partida elétrica, com roda, enxada rotativa e arado aiveca a ser doado para a Associação Agropecuária Nova Terra, CNPJ 05.413.929/0001-66, da Comunidade Nova Terra, Zona Rural – Jatobá – PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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EMI 14/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 01 (um) Motocultivador a diesel, 11hp, partida elétrica, com roda, enxada rotativa e arado aiveca a ser doado para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem Querer de Baixo e Entorno, CNPJ 52.734.146/0001-64, da Comunidade Indígena de Bem Querer de Baixo, Zona Rural – Jatobá – PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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EMI 15/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 01 (um) Motocultivador a diesel, 11hp, partida elétrica, com roda, enxada rotativa e arado aiveca a ser doado para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem Querer de Baixo e Entorno, CNPJ 52.734.146/0001-64, da Comunidade Indígena de Bem Querer de Baixo, Zona Rural – Jatobá – PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 16/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na compra de lenções e roupões para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 17/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de 05 (cinco) Cadeiras de Roda, 05 (cinco) cadeiras de banho, 02 (dois) Pares de Moletas e 02 (dois) Andadores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 18/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de equipamentos e materiais de uso nos setores e triagem pronto socorro: oxímetros de pulso, oxímetro com monitor de parâmetros vitais, esfigmomanômetros (aferidor de pressão arterial), termômetros, glicosímetros, detector de batimentos cardíacos fetal, lancetas para HGT, garrote com clamp, entre outros, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 19/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de mobília, birôs, mesas/escrivaninhas, cadeiras e armários, conforme a necessidade, para suprir o setor de farmácia básica municipal e farmácia interna do Hospital Municipal de Jatobá-PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 20/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lâmpadas de lede para substituição / reposição das lâmpadas dos postes das comunidades da zona rural do Município de – Jatobá - PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 21/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, material de limpeza para suprir com as necessidades da Casa do Idoso do Município de – Jatobá - PE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 22/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Festa de São Gonçalo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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EMI 23/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Sábado de Aleluia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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